Especialista de Comunidades Tradicionais – Ênfase Jurídico | Vaga exclusiva para pessoas negras

De Beers Group
Belo Horizonte
Workplace: OnsiteFull timeFunction: Solutions Engineering & Sales EngineeringEducation: bachelorsSkills: ["Gestão de riscos","Interlocução institucional","Elaboração técnica"]

Atuar como referência jurídica em comunidades tradicionais, apoiando o licenciamento ambiental de projetos de mineração com potencial interferência em quilombolas, indígenas e demais povos. Fornecer suporte jurídico estratégico à equipe de Comunidades Tradicionais, garantindo conformidade legal e regulatória, ajudando na gestão de riscos socioambientais e reputacionais e construindo soluções juridicamente consistentes para o avanço sustentável dos projetos.

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De Beers Group
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22 hours ago

Especialista de Comunidades Tradicionais – Ênfase Jurídico | Vaga exclusiva para pessoas negras

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Job Summary

Atuar como referência jurídica em comunidades tradicionais, apoiando o licenciamento ambiental de projetos de mineração com potencial interferência em quilombolas, indígenas e demais povos. Fornecer suporte jurídico estratégico à equipe de Comunidades Tradicionais, garantindo conformidade legal e regulatória, ajudando na gestão de riscos socioambientais e reputacionais e construindo soluções juridicamente consistentes para o avanço sustentável dos projetos.
Location: Belo Horizonte
Workplace: Onsite
Employment Type: Full time
Job Function: Solutions Engineering & Sales Engineering
Seniority: Entry level

Key Responsibilities

  • •Assessorar juridicamente processos de licenciamento ambiental envolvendo comunidades tradicionais.
  • •Analisar requisitos legais do Componente Quilombola, Componente Indígena e instrumentos aplicáveis.
  • •Apoiar a interpretação e aplicação da Convenção nº 169 da OIT e da CLPI, incluindo direitos territoriais.
  • •Elaborar pareceres jurídicos, notas técnicas, análises de risco e recomendações estratégicas.
  • •Acompanhar processos administrativos e obrigações decorrentes do licenciamento, identificando, avaliando e mitigando riscos regulatórios e reputacionais.

Pay and Benefits

Perks:Health InsuranceDentalChildcareMeal AllowancePensionLife Insurance

Key Requirements

  • •Graduação completa em Direito.
  • •Registro ativo na OAB.
  • •Experiência consolidada em Direito Ambiental e Licenciamento Ambiental.
  • •Vivência em projetos de mineração, infraestrutura, energia ou empreendimentos de grande porte.
  • •Experiência com análise e gestão de riscos jurídicos relacionados a comunidades tradicionais, incluindo Componente Quilombola/Indígena e CLPI.
Experience:MiningInfrastructureEnergyEnvironmental lawRisk management
Education:Bachelor's
Skills:Gestão de riscosInterlocução institucionalElaboração técnica
Licenses:OAB
Languages:Portuguese (Brazil)

Company Brief

De Beers Group
Global diamond company specialising in diamond exploration, mining, trading and retail, operating across mining, polishing and luxury jewellery brands including De Beers London, Forevermark and Element Six.
Industry: Mining & Metals
Company Size: Enterprise (1,001+ employees)
Revenue: USD 1B+
Growth: Established Company
Valuation: Unicorn (USD 1B+)
Headquarters: London, United Kingdom
Founded: 1888
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Glassdoor: 3.8
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